PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO EM EMPREGADA DOMÉSTICA

Boa tarde

Gostaria de saber se para fazer a prorrogação da redução de jornada e salário de uma empregada doméstica eu posso clicar em alterar?

Alguém teria um passo a passo de como faço?

Boa noite Aline

Segue o link que explicará sua dúvida:

www.domesticalegal.com.br

A prorrogação não será automática, sendo necessário que empregador e doméstica fechem um novo acordo.
Assim sendo, será necessário colher a assinatura da doméstica novamente e fazer a comunicação ao Ministério da Economia, bem como registrar o procedimento no eSocial.

Att.
Aline Fiorine

Bom dia

Deixa eu ver se eu entendi mesmo.

Por exemplo a colaboradora está em redução de jornada de 90 dias. A empregadora gostaria de prorrogar por mais 90 dias e irá encerrar em 26/12/2020. Deve ser feito um novo cadastro como se fosse um acordo novo mesmo que não exista intervalo de dias entre os acordos?
Ou posso clicar em editar -> prorrogar?

Olá Aline, boa tarde

Eu não cheguei a utilizar as ferramentas do eSocial Doméstico por que no meu caso ninguém desejou suspender/reduzir os contratos, por isso não sei te confirmar se você tem que ir por esse caminho. No entanto, fui pesquisar aqui e encontrei o seguinte passo a passo no site iDoméstica:

Passo a passo para prorrogar a suspensão do contrato de trabalho da empregada doméstica

1- Acesse o site do Ministério da Economia e faça o login no botão “Já tenho cadastro”; Selecione no menu a opção “Benefício Emergencial”;Clique em “Empregado Doméstico” e, em seguida, em “Alterar”; No campo “Adicionar Dias”, preencha com o número de dias que pretende fazer a prorrogação

2- Clique em “Salvar”.Se você checar o campo “histórico”, verá que é possível conferir se a prorrogação foi salva no sistema e se a quantidade de dias foi correta.

3- Isso é importante para que você garanta que a alteração será validada pelo Ministério da Economia. Caso contrário, você poderá ter problemas jurídicos no futuro.
Aliás, se você quiser fazer o processo de redução da jornada de trabalho da empregada doméstica, basta seguir o mesmo passo a passo. 

Aqui tem um link de video que explica a prorrogação de uma suspensão no Esocial, mas creio que vale também para redução
http://www.direitodomestico.com.br/esocial-domestico/saiba-como-prorrogar-os-contratos-que-estao-suspensos-por-30-dias-no-esocial-por-mais-30-dias/

Att