Ferias vencidas

Bom dia,

Uma duvida, tinha um funcionario que foi admitido em 01/12/2008 e demitido em 27/11/2009, gostaria de saber, pois na rescisao dele deu 1 ferias vencidas, sendo q o limite de ferias era até dia 30/11/2009, a dispensa foi indenizada.Preciso homologar este funcionario?Urgente;

Roberta,

Não tem problema se colocado como férias vencidas ou 12/12 de ferias proporcionais, o valor será o mesmo.

Vc nao terá problemas para homologar se ja tiver efetudo o pagamento das verbas rescisorias em 11/2009.
E contando o numero de dias, vc tem mesmo que homologar urgentemente pq esta no limite do prazo do Seguro Desemprego.
Verifique junto ao Sindicato da Categoria

Bom dia Roberta,

Quanto às férias, quando o funcionário trabalha 15 dias ou mais durante o mês, ele já ganha direito à férias naquele mês, foi o que aconteceu neste caso, ele não trabalhou até o final do período, mas trabalhou o mínimo para ter direito às férias.

Quanto à homologação, o prazo que o funcionário precisa trabalhar para ser homologado geralmente é de 1 ano, mas te aconselho a procurar o sindicato para se informar, pois alguns colocam períodos menores em suas convenções coletivas.

Espero ter ajudado.
Abraço

Elisangela, ,mto obrigada!
Tenho um outro funcionario q saiu foi admitido em 28/04/2009 e deu 12/12 de ferias,e foi dispensado em 15/03/2010, tenho q fazer a homologação dele tbém?

Não há necessidade de homologação dessa rescisão.

Roberta,

Como mencionado anteriormente, verifique o Sindicato da Categoria, perante a Legislação funcionario só é homologado com 1 ano de tempo de serviço, mas alguns sindicatos constam em CCT que a homologação deverá ser efetuado com menor tempo de serviço.

Observação: Sempre Verificar a CCT de cada Sindicato para poder fazer algum procedimento

ATT

Elisangela Letizia

Homologação com menos de um ano?

Nesse setor cada dia é uma novidade mesmo...

Boa tarde,

Pessoal lembre-se que conforme enunciado da duvida o aviso é indenizado portanto além de 1 férias vencidas tem 1 avos de férias proporcionais.

Att,

Alberto