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2020-09-28T17:50:34-03:00

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Calculo do rat agente nocivo na SEFIP

há 7 semanas Segunda-Feira | 28 setembro 2020 | 17:50

Boa tarde. 
Empresa simples nacional, anexo IV.. recolhe 3% de RAT.
A partir deste mês teremos trabalhadores na sefip lançando na ocorrência 4 "exposição a agente nocivo-aposent.25 anos".
Alguém sabe me informar se o valor do RAT, ou do INSS ira aumentar devido a informação deste código??

há 7 semanas Segunda-Feira | 28 setembro 2020 | 20:53

Boa noite Amanda,
de acordo com a Lei 8.213/91, art. 57, os segurados que estiverem sujeitos a condições que prejudiquem sua saúde ou a integridade física, terão aposentadoria especial, que será financiada com alíquotas com acréscimos de 6, 9 ou 12% dependendo da atividade exercida.
Se você fizer uma simulação no sistema SEFIP irá saber exatamente qual o valor do acréscimo. Vale lembrar Amanda, que para a aposentadoria especial não basta o recolhimento do acréscimo, o funcionário terá que comprovar que realmente trabalhou em função insalubre ou perigosa.
Espero ter ajudado.

Auditor Contábil e Fiscal
Professor EAD em Legislação Previdenciária e Trabalhista
http://ivanrzatki.com.br
https://www.youtube.com/c/professorivanrzatki
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