x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 141

ADIANTAMENTO DE 13º PODE SER DESCONTADO ANTES DA 2ª PARCELA?

Aline Lopes Santos

Aline Lopes Santos

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 4 anos Terça-Feira | 6 outubro 2020 | 12:16

Bom, pra mim isso é uma loucura. Nunca vi isso na vida mas vamos lá.

Uma cliente pediu que eu desse a 1ª parcela do 13º aos funcionários no mês de AGOSTO.

Sabemos que esse adiantamento, normalmente, é descontado na folha de 13º mas ela quer que eu desconte isso antes e de forma parcelada inclusive.
Ela quer que eu desconte esse mês de Outubro e Novembro e então em Dezembro os funcionários receberiam o 13º cheio, sem desconto da 1ª parcela.

Pode isso?

Dgershon Cabral Câmara

Dgershon Cabral Câmara

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 6 outubro 2020 | 14:11

Olá. Desconheço essa possibilidade, nunca vi previsão em lei. Ela pagou, quer tomar de volta e pagar novamente depois... sem noção. Só pode ser descontado do salário o que estiver previsto em lei ou em instrumento de negociação coletiva. Não vejo possibilidade de se fazer isso.

Vanessa Silva

Vanessa Silva

Prata DIVISÃO 1 , Analista Pessoal
há 4 anos Terça-Feira | 6 outubro 2020 | 14:22

Boa tarde, concordo com o Dgershon.
O adiantamento da 1º parcela deverá ser deduzido do pagamento do 13º salário, conforme Art.3º §3 do Decreto N° 57.155, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1965:
"§ 3° A importância que o empregado houver recebido a título de adiantamento será deduzida do valor da gratificação devida."
Já que a gratificação é paga até dia 20 de Dezembro de cada ano, poderia o empregador deduzir o valor apenas no momento do pagamento da 2º parcela.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade