ATESTADOS SEM CID

Boa noite a todos,

Minha empresa me encaminhou para o INSS, por conta da soma de dois atestados de diferentes causas, o primeiro para os dias 22 e 23, por uma causa, e o segundo no dia 25 de quinze dias após uma cirurgia, sendo então outra causa. Por conta da exposição optei pela não inserção do CID em ambos, e agora a empresa me encaminhou ao INSS.

Gostaria de saber se isso procede, visto que são de médicos totalmente diferente e de causas diferentes, e em nenhum momento a empresa entrou em contato comigo para ao menos avisar desta ocorrência. 

Desde já agradeço.

Richard, bom dia.
A legislação atual menciona que não é obrigatorio o CID, 

www.conjur.com.br

Bom dia Carlos,

Minha duvida se refere ao Encaminhamento do INSS, a empresa pode realizar isso sem ao menos averiguar a procedência de ambos os atestados? Lembrando que são de médicos diferentes e causas diferentes porém não consta seus respectivos CID''s nos atestados.

Grato.

Richard, sim. A empresa na maioria das vezes consulta o médico do trabalho antes de agendar a pericia junto ao INSS, e também caberá ao perito aceitar ou não, então a empresa sim pode agir dessa forma, ok..

Olá!!!

Por se tratar de uma opção do colaborador a não divulgação do CID, tendo atestados diferentes, mas com prazo de emissão tão curto entre eles, normalmente a empresa considerará a mesma causa, não tendo obrigação de verificar a procedência dos mesmos, normalmente os funcionários de DP ou RH, apenas verificam a veracidade do atestado, passando pelo crivo do departamento, lança-se no sistema e arquiva, passando de 15 dias de atestado, nos últimos 60 dias, encaminha o colaborador ao INSS, perfeita conclusão.

Daniel Lucchin