x
2020-10-10T12:52:07-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 6

acessos 75

Atestado durante aviso prévio

há 2 semanas Sábado | 10 outubro 2020 | 12:52

Boa tarde! 
Tem um funcionário que apresentou atestado de 30 dias (acidente fora do trabalho) durante o aviso prévio. Sei q não posso demiti-lo durante o atestado. 
Mas o atestado acabou dia 05/10 ele ainda não se apresentou na empresa porque está em
busca de um novo atestado.
minha dúvida é: posso demiti-lo dentro desse intervalo que ele está sem atestado? 

há 2 semanas Sábado | 10 outubro 2020 | 20:51

rosicleide,

encaminhe o funcionário para o medico do trabalho pra fazer uma avaliação e também o exame admissional se estar apto ou não. Como você relatou que o atestado foi mais de 15 dias creio que ele esteja pelo INSS confere?

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

há 2 semanas Domingo | 11 outubro 2020 | 15:34

Na realidade o primeiro atestado ( 30 dias) ainda não foi deferido pelo INSS. Está em análise no sistema do INSS. Ele aparentemente está recuperado ( ele caiu de moto ), está com uma pequena lesão no dedo. 
Mas o atestado acabou em 05/10 e ele ainda não retornou ao trabalho.
Ele assinou aviso prévio e após 3 dias caiu da moto.

há 2 semanas Domingo | 11 outubro 2020 | 15:46

entendi, olha já tive um caso onde o funcionário teve que fazer uma pequena cirurgia ele se recuperou e ainda não tinha feito a pericia do INSS, entramos em contato com o jurídico da empresa repassamos a situação e só fizemos o procedimento do desligamento do funcionário após a alta do INSS dos dias que lhe foi concedido de beneficio, logico cada caso e um caso, ele pode esta aparentemente bem sem dores ou sequelas externas que venha lhe prejudicar mais na frente, por isso e importante um laudo do medico do trabalho e também do especialista da lesão detalhando se realmente o funcionário esteja liberado, assim a empresa evita possíveis problemas trabalhistas, entre em contato com o setor jurídico da empresa repasse o caso, uma opinião do lado jurídico e sempre bom também.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.