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Emissão de RPA

LEONARDO GASPARINI

Leonardo Gasparini

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 13 outubro 2020 | 13:09

Olá pessoal... Surgiu uma dúvida com um cliente.
Uma PJ pode emitir mais de um RPA dentro do mês para o mesmo prestador do serviço, obedecendo é claro a questão do teto do INSS? Por exemplo, se eu contrato uma pessoa para executar um serviço e o pago com a emissão do RPA, e na semana seguinte contrato o mesmo prestador, para fazer outro serviço (mesmo que seja igual ao anterior), posso emitir outro RPA, ou seja, dois RPAs para a mesma pessoa dentro do mesmo mês? Grato.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 3 anos Quarta-Feira | 14 outubro 2020 | 07:26

Leonardo, bom dia.
A empresa pode emitir quanto necessário, devendo ficar atento ao;
a) Dedução do INSS
b) Recalculo do IMPOSTO DE RENDA, isso porque o pagamento está sendo feito dentro do mês, cada RPA emitida deve ser somada, recalcular o Imposto de Renda e deduzir o que já foi descontado na(s) anterior(es), ok..

LEONARDO GASPARINI

Leonardo Gasparini

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 14 outubro 2020 | 08:53

Prezado Carlos.
Agradeço seus esclarecimentos. Em suma, não há "limite" para emissão de RPAs dentro do mesmo mês, observadas as deduções dos encargos a serem recolhidos no mês seguinte ao fechamento da folha. Ficou bem claro e dirimiu nossas dúvidas em relação à contestação que recebemos. O DP de um cliente recusa-se a emitir mais de um RPA ao mesmo prestador dentro do mesmo mês, mas não apresentou embasamento legal que disponha sobre esse "impedimento".
Um abraço a você e mais uma vez, obrigado.
Sucesso!!

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