Maria Antonia de Sousa
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa tarde,
Preciso dar baixa em uma MEI, mas a mesma tem um funcionário com contrato suspenso , gostaria de saber se posso baixar essa MEI e se o funcionário tem estabilidade.
MEIRE
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Maria Antonia de Sousa
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa tarde,
Preciso dar baixa em uma MEI, mas a mesma tem um funcionário com contrato suspenso , gostaria de saber se posso baixar essa MEI e se o funcionário tem estabilidade.
MEIRE
Mayara
Prata DIVISÃO 2 , Analista PessoalBoa tarde!
Sim, o funcionário tem estabilidade correspondente ao tempo de duração do contrato de suspensão. Caso seja feita a rescisão, é devido o pagamento de indenização do período de estabilidade.
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