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2020-10-16T09:46:55-03:00

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AFASTAMENTO PELA PREVIDENCIA SOCIAL

há 1 semana Sexta-Feira | 16 outubro 2020 | 09:46

Bom dia,

Companheiros, estou com uma situação onde uma funcionaria vem apresentando sucessivos atestados, porém todos com CID diferentes, alguns chegam a ser "equivalentes" porém tenho a informação que para se afastar um funcionário pela previdência os atestados sucessivos devem conter o mesmo CID, poderiam me confirmar se essa informação procede ou se existem precedentes onde houve afastamento com cid's diferentes?
Abaixo segue a relação dos cid's com os respectivos dias onde foram apresentados os atestados e os prazos de cobertura.

17/09 - CID F33.2 (TRANSTORNO DEPRESSIVO) - 10 DIAS.
23/09 - CID B 349 (INFECÇÃO VIRAL Ñ ESPECIFICADA) - 12 DIAS
06/10 - CID J11 (INFLUENZA DEVIDA A VIRUS NÃO IDENTIFICADO) - 07 DIAS
13/10 - CID Z20 (CONTATO COM E EXPOSIÇÃO A DOENÇAS TRANSMISSIVEIS) - 07 DIAS

Por gentileza gostaria do auxilio de vocês.

Grato desde então.

há 1 semana Sexta-Feira | 16 outubro 2020 | 14:45

Boa tarde Lucas,
Para dar entrada no afastamento pelo INSS os atestados não precisam ser necessariamente sucessivos, podem ser intercalados desde que dentro de um período de 60 dias. Também não é necessário que seja do mesmo CID, podem ser CID's diferentes mas as causas das doenças podem estar correlacionadas. 
O melhor a se fazer é encaminhar os atestados para o médico do trabalho, ele tem o conhecimento necessário para afirmar se existe correlação entre os atestados e se cabe um afastamento.

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