Celio Luis
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Caros Colegas!
Uma empresa cuja atividade é: 4772-5/00 - Comercio Varejista de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e de Higiene pessoal, fornece a algumas pessoas, produtos para revenda, tal como se fossem representantes da empresa, mas ganham apenas comissão sobre os produtos vendidos, não ganham salários, não cumprem horários, ou seja, trabalham por conta própria com os produtos da empresa em questão.
A duvida é:
Essas pessoas poderão, noutra hora, reivindicar direitos trabalhistas da empresa? Caso afirmativo, o que se pode fazer para evitar que isso aconteça?
Detalhe: A empresa em questão emite Nota fiscal de venda ao consumidor, na ocasião do repasse das mercadorias aos vendedores. (isso é correto?).
Obrigado.
