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Estabilidade retorno de auxilio doença

Fernanda Mara

Fernanda Mara

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Contabilidade
há 15 anos Quarta-Feira | 24 março 2010 | 21:30

Boa noite. Estou com um caso de um funcionário, na atividade de pedreiro que retornará de auxilio doença e o empregador deseja dispensá-lo do serviço. Na convenção coletiva não menciona nada a respeita de estabilidade para o retorno de auxilio doença (afastado 06 meses pelo INSS). Posso dispensá-lo sem maiores complicações?

Cleyton Faria Candido

Cleyton Faria Candido

Prata DIVISÃO 1 , Sócio(a) Comercial
há 15 anos Quinta-Feira | 25 março 2010 | 08:36

Não sendo acidente de trabalho o funcionário não goza de estabilidade, podendo proceder com a dispensa. Não esqueça de pegar o atestado de retorno ao trabalho e só para constar o funcionário perde o direito do último período aquisitivo porque ficou 6 meses afastado, se tinha férias vencidas antes do afastamento esta é devida. Espero ter ajudado.

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