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2020-10-23T09:11:00-03:00

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Pedido de demissão - contrato suspenso MP 936

há 4 semanas Sexta-Feira | 23 outubro 2020 | 09:11

Prezados, bom dia! Um funcionário que está com o contrato suspenso conforme MP 936 e solicita demissão, se fala em cumprimento de aviso prévio? O motivo do pedido de demissão é a obtenção de novo emprego. Obrigada!

há 4 semanas Sexta-Feira | 23 outubro 2020 | 09:56

Sim, é um direito dele, podendo a empresa libera-lo do cumprimento com a prerrogativa de não descontar na rescisão.
Deve-se encerrar a suspensão e proceder com o desligamento, sendo aviso trabalhado, ou indenizado, conforme pedido de demissão do mesmo informando se irá cumprir o aviso.

Victor Melo
Departamento Pessoal
Original Contabilidade LTDA - ME
http://originalcontabilidade.com.br/
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