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2020-10-23T15:15:45-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

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Desempregada Gestante

há 5 semanas Sexta-Feira | 23 outubro 2020 | 15:15

Boa tarde!
A mulher que está desempregada há 8 meses e agora encontra se gestante, tem direito ao salário maternidade?

Obs: data prevista para o parto em 06/2021

Deus abençoe.

Grata., ´¨)
¸.•´¸.•*´¨) ¸.•*¨)
(¸.•´ ( ¸.•* Fabiana Andrade
há 5 semanas Sexta-Feira | 23 outubro 2020 | 15:38

Boa tarde Fabiana,
Para ter jus ao benefício é necessário atender os seguintes critérios:

- Quantidade de meses trabalhados (carência):

10 meses: para o trabalhador Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial;
isento: para segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade);

- Para as desempregados: é necessário comprovar a qualidade de segurado do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados;Caso tenha perdido a qualidade de segurado, deverá cumprir metade da carência de 10 meses antes do parto/evento gerador do benefício (Lei nº 13.457/2017).

Fonte: INSS

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