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Fabiana Andrade
Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos Boa tarde!
A mulher que está desempregada há 8 meses e agora encontra se gestante, tem direito ao salário maternidade?
Obs: data prevista para o parto em 06/2021
Iara da Conceição Santos
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Boa tarde Fabiana,
Para ter jus ao benefício é necessário atender os seguintes critérios:
- Quantidade de meses trabalhados (carência):
10 meses: para o trabalhador Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial;
isento: para segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade);
- Para as desempregados: é necessário comprovar a qualidade de segurado do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados;Caso tenha perdido a qualidade de segurado, deverá cumprir metade da carência de 10 meses antes do parto/evento gerador do benefício (Lei nº 13.457/2017).
Fonte: INSS
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