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2020-10-23T17:39:47-03:00

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Indeferido no INSS e meu contrato e temporário

há 5 semanas Sexta-Feira | 23 outubro 2020 | 17:39

Boa tarde preciso muito de ajuda
Meu contrato e temporário de 6 meses
Dei entrada no INSS  mas infelizmente o perito deu indeferido,meu contrato está no meio ,e ainda não consigo volta ao trabalho , durante esse período que vou pedir o recurso ao INSS a empresa pode me mandar embora??

Muito obrigado

Consultor Especial
há 5 semanas Sábado | 24 outubro 2020 | 07:19

Carlos, bom dia.
Quem decidirá se você poderá ou não voltar ao trabalho e o médico do trabalho/empresa, o perito/medico do INSS ele simplesmente autoriza ou não o pagamento, ele (inss) não autoriza o retorno ao trabalho.
Se o médico do trabalho/empresa autorizar o retorno ao trabalho, ai sim a empresa poderá dispensar, se o contrato e TEMPORÁRIO, então poderá ser dispensado a qualquer momento, pagando os dias trabalhados, decimo terceiro proporcional e férias proporcional, se o Contrato for DETERMINADO, então em caso de demissão a empresa pagará com indenização 50% dos dias restante para o termino do contrato, ok..

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