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2020-10-26T21:54:05-03:00

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Pagamento incorreto de licença maternidade

há 5 semanas Segunda-Feira | 26 outubro 2020 | 21:54

No dia 04/06/2020 tive minha filha e passei a receber a licença maternidade. Porém o valor veio como se eu recebesse apenas o salário de comércio . Trabalho com comissão em vendas, meu salário é variável e eu deveria ter entrado nesta categoria pelo inss. Sendo assim, calcula-se 6 (seis) meses de salários e se tira uma média deste valor que deveria ter sido pago durante a minha licença maternidade. Percebi a confusão desde o primeiro pagamento, mas devido a pandemia o inss só está atendendo pelo telefone. Entrei em contato com o inss para esclarecimentos e eles confirmaram o que eu já sabia, como eu trabalho de carteira assinada a empresa que deveria fazer todos os trâmites necessários para o pagamento da licença maternidade.Depois de todas as informações obtidas, não tive nenhuma resposta e sem saber o que fazer busquei um aconselhamento com um advogado trabalhista, na tentativa de entender o que poderia ter acontecido e resolver essa situação. E me foi dito a mesma coisa.  A empresa que deveria resolver isso. Minha licença já acabou e eu não tive nenhuma resposta da empresa, eles falam que vão verificar com a contabilidade e não me dão resposta, dizem que não tem nada errado, que não sabe o que aconteceu. Eu preciso reaver esse dinheiro e não sei como resolver . Pelo cálculo deu uma diferença de 4mil reais, até um leigo consegue vê que tá errado.

há 4 semanas Terça-Feira | 27 outubro 2020 | 08:49

Bom dia

Realmente quem faz o repasse do valor da Licença Maternidade é a empresa, nesse caso como todos já te falaram, quem deve se responsabilizar pela diferença é ela. Não sei se teu contato com a empresa tem sido por telefone ou e-mail, mas aconselho a enviar e-mail questionando essa situação, aguardar e guardar o retorno, em último caso você terá que reaver esses valores judicialmente,
Talvez eles estão vendo como vão fazer o pagamento e tentar conciliar esses valores na contabilidade para conseguir o abatimento nos impostos, infelizmente não vejo outra saída além de aguardar ou entrar com ação.

há 4 semanas Terça-Feira | 27 outubro 2020 | 14:21

Ei Uélinton, te agradeço por me responder.
A empresa me pediu para escrever um email detalhando tudo para que eles enviassem para a contabilidade. E o email ficou como eu descrevi acima. A resposta que a contabilidade me deu era de que por causa da pandemia eu tinha recebido um valor menor. Mas mesmo somando tudo e tirando a média da uma diferença de 1000 reais por mês. A minha indignação é que até um leigo consegue entender que tá errado e ninguém resolve. Agora querem que eu marque INSS pra ir lá perguntar tudo que eu já sei e expliquei pra eles. Sendo que não tem lógica eu ter que ir resolver isso, pq não é de minha responsabilidade.

há 4 semanas Quarta-Feira | 28 outubro 2020 | 08:46

Bom dia

Nas CCTs das empresas que eu atuo tem uma cláusula que fala sobre o pagamento do auxilio maternidade e tanto sindicato quanto empresa entendem que nos casos de pagamento misto (fixo + comissão) seguimos os mesmos critérios, acho que é válido você ver se tem alguma informação na CCT do sindicato de vocês e se for o caso, até entrar em contato com o sindicato e pedir auxilio referente a essa tua situação.
Segue passagem para conhecimento

"O valor das férias, parcelas rescisórias e salário maternidade do empregado comissionado será calculado com base na média da remuneração variável percebida nos últimos três meses do ano (dezembro inclusive) imediatamente anteriores à concessão do benefício sem correção ou com base na remuneração percebida nos últimos seis meses do ano (dezembro inclusive) imediatamente anteriores à concessão do benefício, atualizadas as parcelas que servirão de base de cálculo pela variação acumulada do IGP-M, ou outro índice que vier substituí-lo. Prevalecerá para fins de pagamento, a média mais alta."

há 4 semanas Quinta-Feira | 29 outubro 2020 | 17:04

Boa tarde
A contabilidade que trabalha pra empresa disse que reconhece o erro e irá corrigir. É uma diferença de valor muito grande. A princípio eles queriam colocar esse valor a mais nos meus próximos contra cheques, mas eu não aceitei. Acho justo que façam uma retificação nos contra cheques de junho a outubro e me paguem os valores. Caso não façam isso futuramente quando for tirar férias ou até mesmo receber décimo terceiro, será calculado o valor errado que eu recebi. 
Mas depois de muita insistência eles reconheceram o erro e estão corrigindo. 

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