Fabiana Mendes
Bronze DIVISÃO 2, Analista Pessoal Bom dia, pessoal
Há algum tipo de declaração a se fazer no caso de cancelamento de uma rescisão?
Um aprendiz (contrato por prazo determinado) sobre um acidente e estava afastado a mais de 9 meses, o INSS sem realização de perícia deu alta a ele, porém ele não tem condições de trabalhar ainda. Como o prazo do contrato dele já havia terminado a 3 meses atrás, a empresa resolveu fazer a rescisão, antes mesmo do laudo da ASO de retorno ao trabalho. Rescisão feita, o médico considerou inapto para retorno ao trabalho e a rescisão precisa ser cancelada. O aprendiz irá recorrer junto ao INSS.
Podemos fazer uma declaração de cancelamento da rescisão?
Obrigada.