PRIMEIRO REGISTRO NA CTPS - PEDREIRO

Boa Tarde amigos da área!

Estou com uma situação que preciso da ajuda de vocês. Um encarregado de obra indicou um pedreiro para a obra. Porém, esse não tem comprovação na carteira, mas, todos sabemos por outros serviços prestados pelo mesmo que ele realmente é um pedreiro. A duvida é: A empresa pode fazer a contratação dele sem a comprovação na carteira e indo só pela indicação do encarregado ? Tem alguma lei ou artigo que diga se pode ou não pode ou isso é só de puro intendimento nosso (se pode ou não)?

Se a função for pedreiro pode sim, pois a mesma não exige formação técnina nem profissional.

A atividade não é profissão regulamentada e não há exigência de registro em conselho de classe. Portanto, pode fazer a admissão sem qualquer exigência documental, nesse caso.