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2020-11-12T08:56:35-03:00

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13° salário/2020

há 9 semanas Quinta-Feira | 12 novembro 2020 | 08:56

Bom dia!
Alguém sabe informar se saiu algum manual, instrução normativa ou orientação a respeito do cálculo do decimo terceiro salário das pessoas que tiveram o redução de jornada e salário pela Lei 14.020/2020?
Pesquisei e não achei nada.

Desde já agradeço.

Daniela Siqueira


há 7 semanas Sexta-Feira | 20 novembro 2020 | 16:18

Olá,  Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME sobre 13o Salário de quem teve seu contrato suspenso ou reduzido, oficialmente.

- 13o salário para contratos suspensos:
Os meses em que o empregado não trabalhar 15 dias ou mais, não fará jus ao avo, por exemplo, se o empregado ficou com contrato suspenso por 4 meses, terá 8/12.

- 13o salário para contratos reduzidos
Não muda nada, Independente do percentual ou se o contrato ainda estiver reduzido  no mês de dezembro, o 13o deverá ser pago integralmente.

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