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Daniela Siqueira
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade Bom dia!
Alguém sabe informar se saiu algum manual, instrução normativa ou orientação a respeito do cálculo do decimo terceiro salário das pessoas que tiveram o redução de jornada e salário pela Lei 14.020/2020?
Pesquisei e não achei nada.
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Daniela, bom dia.
O governo federal/m.trabalho vai se pronunciar como deverá ser calculado, ok..
Thamires Michele
Prata DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos Olá, Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME sobre 13o Salário de quem teve seu contrato suspenso ou reduzido, oficialmente.
- 13o salário para contratos suspensos:
Os meses em que o empregado não trabalhar 15 dias ou mais, não fará jus ao avo, por exemplo, se o empregado ficou com contrato suspenso por 4 meses, terá 8/12.
- 13o salário para contratos reduzidos
Não muda nada, Independente do percentual ou se o contrato ainda estiver reduzido no mês de dezembro, o 13o deverá ser pago integralmente.
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