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Nataíse Fátima Nunes de Moura
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar ContabilidadeBom Dia.
Sabem me informar se o funcionário que pegou COVID tem algum tipo de estabilidade?
A funcionária está em atestado, e a empresa quer demití-la assim que retornar. Tem algo que impeça essa demissão em seguida?
Samuel Lima Paulo do Ramo
Prata DIVISÃO 3 , Professor(a) UniversitárioA estabilidade ocorre apenas no caso de doença laboral, ou acidente de trabalho. No caso da COVID-19, existe corrente que defende ser considerada doença laboral, no caso de negligência do empregador nas medidas de contenção. Tema ainda nebuloso, portanto.
Nataíse Fátima Nunes de Moura
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Contabilidade Samuel, muito obrigada!
Estava pesquisando em várias matérias e nada concreto ainda.
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