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2020-11-18T09:18:40-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

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redução de jornada x seguro desemprego

há 8 semanas Quarta-Feira | 18 novembro 2020 | 09:18

Bom dia Colegas ! baseada na fórmula de cálculo do seguro desemprego "Para calcular o valor do seguro-desemprego, o trabalhador deve somar o salário dos três meses antes de ser dispensado e dividir o total por três. Se o resultado da média salarial para o cálculo do seguro-desemprego", ao dispensar um funcionário que esteve em redução de salário logo após o final do acordo, (sim, haverá estabilidade e será indenizado), haverá impacto/reflexo nos valores recebidos de seguro desemprego ? Grata

há 8 semanas Quarta-Feira | 18 novembro 2020 | 10:38

Regiane, bom dia!
A lei 14020/2020 determinou que os valores de seguro desemprego dos empregados desligados, que tiverem contratos reduzidos ou suspensos não influenciaria:

"§ 5º O recebimento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda não impedirá a concessão e não alterará o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito, desde que cumpridos os requisitos previstos na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, no momento de eventual dispensa."

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