Retenção de INSS 11%

Bom dia.

Uma empresa, construtora, emitiu uma NF para uma pessoa física com retenção de 11% de INSS.

Pergunto: pode? se sim, a empresa  pode compensar esse valor?

Boa tarde Bianca,
a obrigação de realizar o destaque da retenção na nota fiscal é somente quando o contratante é "empresa".

"Art. 31.  A empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter 11% (onze por cento) do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços e recolher, em nome da empresa cedente da mão de obra, a importância retida até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da emissão da respectiva nota fiscal ou fatura, ou até o dia útil imediatamente anterior se não houver expediente bancário naquele dia, observado o disposto no § 5o do art. 33 desta Lei."

A empresa que sofreu a retenção não poderá aproveitar esse valor retido porque não conseguirá declarar essa retenção na REINF.