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Jenaína Cristina Leivas
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório Bom dia!
Minha empresa que aderir ou PRONAMPE, mais ontem meus 2 funcionários pediram a conta, posso fazer a rescisão deles?
Pois vi que só posso demitir apos 38 meses depois que pagar a ultima parcela do meu empréstimo e isso mesmo?
Mais vi que isso e para demissão no caso não sou eu que estou demitindo eles, eles que estão pedindo demissão.
Desde já agradeço.
Jéssica Martignago Ferreira
Prata DIVISÃO 3, Agente Recursos Humanos Boa tarde Jenaína,
As empresas contratantes devem se obrigar contratualmente a manter ao menos o número de empregados existentes na data da publicação da Lei nº 13.999/2020 (19/05/2020), até 60 dias após o recebimento da última parcela do empréstimo, conforme disposto no artigo 2°, §3° da Lei nº 13.999/2020. Caso o empregador forneça informações inverídicas sobre o número de empregados implicará o vencimento antecipado da dívida pela instituição financeira.
O que você pode fazer é a reposição desses funcionários para que não tenha problemas.
Jenaína Cristina Leivas
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório Jéssica Martignago Ferreira muito obrigada pela resposta.
Os funcionários pediram demissão, mais já vou contrar mais 2 pois preciso de funcionários.
Creio que assim não teria problemas com o Pronampe?
Jéssica Martignago Ferreira
Prata DIVISÃO 3, Agente Recursos HumanosSim, não terá problema uma vez que eles estão pedindo demissão e você irá manter o numero de funcionários.
Jenaína Cristina Leivas
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório Jéssica Martignago Ferreira Jéssica Martignago Ferreira, Muito obrigada.
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