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13º para contratos suspensos MP 936

Inês

Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 20 semanas Terça-Feira | 24 novembro 2020 | 10:06

Bom dia, amigos, preciso da ajuda e opinião de vocês.
Preciso calcular o 13º dos professores e auxiliares de uma escola infantil, no qual os contratos estão suspensos MP 936, entendi que deve ser pago o 13º integral , procede?
E quanto a outros trabalhadores em suspensão como vocês estão calculando, integral ou não?
Obrigado

Inês Zanotti

Thamires Michele

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Recursos Humanos
há 20 semanas Terça-Feira | 24 novembro 2020 | 11:19

Olá, o 13o salário para contratos suspensos os meses em que o funcionário não trabalhar 15 dias ou mais, não fará jus ao avo, se o empregado ficou com contrato suspenso por 4 meses, terá 8/12, e para contratos reduzidos, não mudou nada, independente do percentual ou se o contrato ainda estiver reduzido no mês de dezembro, o 13o vai ser pago integralmente.

Inês

Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 20 semanas Terça-Feira | 24 novembro 2020 | 11:25

Bom dia, Thamires, ref. ao sindicato dos professores, não estão me atendendo e não estou encontrando nada no site.
A funcionária em suspensão, está alegando que o 13º deve ser pago integral.
Obrigada

Inês Zanotti

Davison Souza Silva

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 20 semanas Quarta-Feira | 25 novembro 2020 | 08:47

Bom dia Inês

Acredito que a funcionária tenha visto um pronunciamento do MPT que é mais conservador a respeito do pagamento do décimo (e realmente existe muitas empresas adotando o pagamento integral para se proteger de qualquer passivo trabalhista) , porém saiu a NT 51.520/2020 do Ministério da Economia que descreve a forma que deve ser adotado o cálculo do 13º em 2020 justamente como a colega acima mencionou. 
De toda forma existe a base legal para se proteger futuramente e até para explicar a funcionária.

OBS: Favor observar se o sindicato se pronunciou com relação ao tratamento do 13º.

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