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2020-11-30T16:44:16-03:00

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Licença Maternidade Empregador Domestico e-social

há 7 semanas Segunda-Feira | 30 novembro 2020 | 16:44


Boa tarde Grupo,

Estou com a seguinte situação o empregador doméstico registrou uma empregada em 01/07/2020, e em 30/09/2020 ela pegou um atestado de licença maternidade, porém até o momento o bebe não nasceu, ela alegava fortes dores e passou em consulta e o médico atestou a licença, fiz o afastamento no e-social.
Segundo a empregada ela tentou pelo 135 dar entrada no afastamento mas a atendente disse que ela não tem direito por causa da carência, mas verificando as modalidades de afastamento essa carência é só solicitada para quem recolhe pelo carnê e nas modalidade autonomo ou facultativo, sendo ela empregada domestica pelo e-social não existe essa carência. Minhas dúvidas são se existe realmente essa carência para empregador domestico e qual data vou ter que considerar para o afastamento, do atestado ou quando o bebe nascer.  

Consultor Especial
há 7 semanas Quarta-Feira | 2 dezembro 2020 | 08:22
há 7 semanas Quarta-Feira | 2 dezembro 2020 | 11:39

Carlos bom dia obrigado pelo retorno, outra coisa eu afastei ela do e-social domestico por licença maternidade desde 30/09 com o atestado médico que ela apresentou por 120 dias, porém até o momento o bebê não nasceu. Pergunta, mantenho esse afastamento?  

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