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Transição de Contrato Por Prazo Determinado para Indeterminado

Vinicius Andrade

Bronze DIVISÃO 4, Analista Recursos Humanos
há 20 semanas Terça-Feira | 1 dezembro 2020 | 14:07

Boa tarde colegas!

Estou com um dúvida relacionado o contrato de trabalho com prazo determinado...

A empresa em que trabalho faz esse tipo de contrato por 180 dias para alguns colaboradores, porem o gerente da área que promover um desses colaboradores e transformar o contrato em indeterminado. É possível esse procedimento com um aditivo sem ter que fazer a rescisão de contrato??

Desde já eu agradeço a atenção.
Obrigado.

Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 20 semanas Quarta-Feira | 2 dezembro 2020 | 08:18

Vinicius, bom dia.
Funciona da seguinte forma;
- A empresa convoca o empregado alguns dias antes de vencer o contrato e faz a proposta, ai então cabe ao empregado aceitar ou não.
Mas a empresa deve fazer isso por escrito e o empregado deve mencionar se aceita ou não também por escrito e assinando com a data/hora, ok.

Vinicius Andrade

Bronze DIVISÃO 4, Analista Recursos Humanos
há 20 semanas Quarta-Feira | 2 dezembro 2020 | 08:46

Carlos  Carlos Alberto dos Santos, bom dia!

Eu esqueci de mencionar que o colaborador só cumpriu 30 dos 180 dias do contrato, por isso a dúvida, podemos transformar esse contrato ainda vigente em indeterminado apenas fazendo um aditivo? Se não teremos que esperar esse contrato acabar ou fazer a rescisão pagando a multas previstas.

obrigado.

Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 20 semanas Quarta-Feira | 2 dezembro 2020 | 13:03

Vinicius, boa tarde.
Precisa ter cuidado, particularmente não faria isso, se por acaso depois de alguns dias ou meses, a empresa dispensar, terá que pagar aviso, 40% da multa rescisória, podendo até ter estabilidade.
E além disso o empregado pode questionar a multa de 50% dos dias restante para terminar o contrato de prazo determinado.
Oriente seu empregador/cliente para depois de terminar o prazo determinado ai sim, afinal não se sabe o que pode acontecer até o final do contrato.

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