x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 7

acessos 603

Licença maternidade - contribuição previdenciária patronal

Igor Gabriel

Prata DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 3 dezembro 2020 | 08:01

A inconstitucionalidade da cobrança da Contribuição Previdenciária Patronal sobre o salário-maternidade foi declarada agora pelo STF. 
E só agora saiu a atualização no E-social.

E na pratica, como vai ficar o salário-maternidade das funcionárias? 
O INSS por parte do empregado será pago?
Esse período continua contando como tempo de contribuição?

Igor Gabriel @Linkedin 
Administrador / Departamento Pessoal 
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 1 ano Quinta-Feira | 3 dezembro 2020 | 10:07

Igor, bom dia.
Igor do empregado sim, da empresa (patronal) foi julgado inconstitucional pelo STF, agora aguardamos posição do governo.

É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento

Vanessa Silva

Prata DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 1 ano Quinta-Feira | 3 dezembro 2020 | 14:36

Prezados, boa tarde!
E a decisão já vale na folha competência de novembro?
Pois há esse momento, muitas empresas fecharam a folha considerando a contribuição previdenciária...

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.