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Licença maternidade - contribuição previdenciária patronal

Igor Gabriel

Prata DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 33 semanas Quinta-Feira | 3 dezembro 2020 | 08:01

A inconstitucionalidade da cobrança da Contribuição Previdenciária Patronal sobre o salário-maternidade foi declarada agora pelo STF. 
E só agora saiu a atualização no E-social.

E na pratica, como vai ficar o salário-maternidade das funcionárias? 
O INSS por parte do empregado será pago?
Esse período continua contando como tempo de contribuição?

Igor Gabriel 
Administrador / Departamento Pessoal 

Igor Gabriel

Prata DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 33 semanas Quinta-Feira | 3 dezembro 2020 | 09:07

Olá Carlos, 

Devo não ter me expressado bem, simplificar,
Quando a empresa paga o Salário Maternidade a funcionária, deve ser descontado a contribuição ao INSS? Em caso positivo, com a nova decisão do STF, algo muda?

Igor Gabriel 
Administrador / Departamento Pessoal 
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 33 semanas Quinta-Feira | 3 dezembro 2020 | 10:07

Igor, bom dia.
Igor do empregado sim, da empresa (patronal) foi julgado inconstitucional pelo STF, agora aguardamos posição do governo.

É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento

Igor Gabriel

Prata DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 33 semanas Sexta-Feira | 4 dezembro 2020 | 09:29

Olá Venessa, 

O ideal é reabrir a folha, afinal vai gerar diminuição dos encargos da empresa. 

Uma funcionária afastada com salário maternidade que ganhe o salário mínimo vai gerar uma economia no caixa da empresa de R$ 280,06, considerando um RAT 1% e 5,8% de terceiros. 

Igor Gabriel 
Administrador / Departamento Pessoal 
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