Roselene de Moraes Ferreira Proni
Prata DIVISÃO 1 , Analista Recursos HumanosBom dia.
Um ex-empregado entrou com ação contra uma empresa, sendo determinado o pagamento de pensão vitalícia de um piso da categoria. Minhas dúvidas:
1 - O juiz determinou na ação que a pensão vitalícia deverá ser lançada em folha de pagamento. Como devo efetuar o cadastro do mesmo, visto que não terá encargos sociais?
2 - Essa informação deve ser enviado ao e-Social? De que forma.