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Período de atestado médico conta os dias de folga?

Thiago Vinicius David

Iniciante DIVISÃO 1, Operador(a) Caixa
há 33 semanas Domingo | 13 dezembro 2020 | 09:58

Um exemplo: Eu folguei no domingo, segunda peguei um atestado de 3 dias, quinta eu folguei e na sexta peguei um atestado de 7 dias, acabando na quinta da outra semana, na sexta peguei um atestado de 2 dias, domingo eu folguei, voltando só na segunda feira, esse período que eu fiquei ausente totalizando 15 dias, conta só os dias dos atestados somando (12 dias), ou o período geral contando com os dias de folga, diante disso se eu vier pegar mais um atestado serei afastado pelo INSS?

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 32 semanas Segunda-Feira | 14 dezembro 2020 | 08:12

Thiago,

A soma dos seus atestados médicos dar 12 dias, você tem somente mais 3 dias de atestados para passar os 15 dias que e de direito a empresa pagar, se no prazo de 60 dias você entregar mais atestados médicos e somado todos eles dai a partir do 16º dia será encaminhado ao INSS. Segue abaixo um embasamento;

Funcionário começa a trazer diversos atestados médicos com o mesmo CID de 2, 3 dias cada um, porém em dias não consecutivos, é possível encaminhar esse funcionário ao INSS após 15 dias de atestados diversos?

Esclarecemos primeiramente que o auxílio-doença será devido ao segurado que, depois de cumprida, quando for o caso, a carência exigida, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos. Também será devido auxílio-doença, só que independentemente de carência, aos segurados obrigatório e facultativo, quando sofrerem acidente de qualquer natureza.

Desta forma, cumpre esclarecer que durante os primeiros quinze dias consecutivos de afastamento da atividade por motivo de doença, incumbe à empresa pagar ao segurado o seu salário.

Cabe à empresa que dispuser de serviço médico próprio ou em convênio o exame médico e o abono das faltas correspondentes aos primeiros quinze dias de afastamento. Quando a incapacidade ultrapassar quinze dias consecutivos, o segurado será encaminhado à perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social, podendo a empresa efetuar o pedido de perícia pelo próprio sítio da Previdência Social.

Ainda, na hipótese do empregado segurado se afastar por período inferior a quinze dias mas, dentro de um período de sessenta dias, voltar a se afastar pelo mesmo motivo (não quer dizer mesmo CID), alcançando a soma dos atestados mais de quinze dias, terá o trabalhador direito ao benefício previdenciário a partir do 16º dia de afastamento, mesmo que descontínuo - art. 75, § 4º e 5º do Decreto 3.048/99.

Assim, caso o empregado apresente, por exemplo, atestado médico de cinco dias, volte ao trabalho por um dia e novamente se afaste por mais 14 dias, totalizando 19 dias de afastamento, deverá o empregador remunerar apenas os 15 dias iniciais (contados do primeiro atestado apresentado), cabendo ao INSS o pagamento do restante do período de afastamento - 4 dias.

Observa-se que, se for concedido novo benefício decorrente da mesma doença dentro de sessenta dias contados da cessação do benefício anterior, a empresa fica desobrigada do pagamento relativo aos quinze primeiros dias de afastamento, prorrogando-se o benefício anterior e descontando-se os dias trabalhados, se for o caso.

Sendo assim, sempre que lhe for apresentado vários atestados médicos, decorrentes da mesma causa de afastamento, dentro de um período de 60 dias, o empregador efetuará a soma dos atestados, contando os 15 primeiros dias de afastamento por conta do empregador e posteriormente, encaminhando o segurado ao INSS.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

https://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2011/soma_atestados_medicos.html

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