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Retenção de INSS e GFIP autônomo contratado por MEI

Rodrigo Ritter

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 10 semanas Domingo | 20 dezembro 2020 | 23:32

Olá pessoal.
Fiz uma pesquisa no fórum, mas não encontrei nada a respeito...
Presto serviços como profissional autônomo (contador) para um MEI, agora vem a pergunta, deve existir a retenção do INSS por parte do MEI e respectiva elaboração da SEFIP/GFIP?
Grato.
Rodrigo

Edvaldo José Ferreira

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 9 semanas Terça-Feira | 29 dezembro 2020 | 10:59

Bom dia Rodrigo,

Passo pela mesma situação que você. 

Após inúmeras pesquisas sobre esse assunto achei esta orientação que instrui acerca da impossibilidade da contratação de autônomo por parte do MEI.  

A partir dessa informação adotei os seguintes procedimentos: alterei todos os contratos de prestação de serviços firmados com clientes de forma que o contratante passe a ser a Pessoa Física titular do MEI e não a Pessoa Jurídica e passei a registrar os meus serviços no Carnê Leão, da mesma forma que fazemos com clientes Pessoa Física.

Não sei se é o correto, mas é a forma que entendi como sendo a menos errada. Se alguém tiver alguma outra orientação ou, até mesmo, algum embasamento legal que corrobore ou refute o meu procedimento sinta-se à vontade para compartilhar conosco. 

Edvaldo José Ferreira
CRC 1SP305890/O-6
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