Indenização demissão estabilidade Lei 14020/2020

Bom dia! Um empregador que atua no ramo de academias terá que demitir seus empregados devido ao aumento de casos de covid-19 em seu município e a consequente regressão à onda vermelha. Ocorre que todos esses empregados estão em redução de jornada e salário conforme dispõe a Lei 14020/2020 há 8 meses. Neste caso, além das verbas rescisórias normais, como seria a indenização devida por causa do período de estabilidade provisória dos empregados? Desde já, agradeço

Sílvia, bom dia!
Isso mesmo, o empregado terá direito a indenização da Lei 14020/2020, será necessário verificar se na convenção coletiva possui alguma particularidade, caso não tenha, a indenização será paga conforme abaixo:

I - 50% (cinquenta por cento) do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 25% (vinte e cinco por cento) e inferior a 50% (cinquenta por cento);
II - 75% (setenta e cinco por cento) do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) e inferior a 70% (setenta por cento); ou
III - 100% (cem por cento) do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, nas hipóteses de redução de jornada de trabalho e de salário em percentual igual ou superior a 70% (setenta por cento) ou de suspensão temporária do contrato de trabalho.

Olá Vanessa. Muito obrigada pela resposta. Foi muito esclarecedora.

Se ainda estiver em tempo, oriente seu cliente a não fazer essas demissões.. Muitas empresas estão sendo autuadas por demitirem empregados que estão estáveis.

Olá Rodrigo. Ainda está em tempo sim, pois meu cliente ainda não demitiu seus funcionários. Vou orientá-lo quanto às autuações. Obrigada