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Gabriel dos Santos Souza
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Escritório Bom dia colegas!
Tem uma cliente do escritório que é mei desde 07/2020, e ela não pagou nenhuma guia do simples; e ela vai ter a criança no mês que vem. A dúvida é: o que ela pode fazer pra ter o direito de pedir a licença maternidade, já que os pagamentos estão todos atrasados?
Jose Alves
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Oi, Gabriel!
MEI tem direito ao Salário-Maternidade?
Se você é Microempreendedora Individual e deseja saber se tem direito a receber salário-maternidade, a resposta é SIM, mas para isso é necessário ter dez (10) meses de contribuição, mas fique atenta, pois estes 10 meses só começam a contar a partir da primeira guia paga EM DIA! Se você engravidou e está em atraso com suas contribuições (guias DAS), é necessário entrar em contato com o INSS, por meio do telefone 135, para avaliar sua adesão.
Agora, se você já estava grávida quando abriu seu CNPJ, não será possível obter o benefício, pois não haverá tempo hábil de pagar 10 meses da contribuição em dia até o momento do nascimento.
Gabriel dos Santos Souza
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar EscritórioObrigado José, me ajudou muito!
Jose Alves
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Oi, Gabriel!
Desde já agradeço a atenção e a felicidade é o caminho.
Disponho.
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