Luma Dias Couto
Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Administrativorespostas 5
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Luma Dias Couto
Bronze DIVISÃO 2 , Assistente AdministrativoJose Alves
Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)Oi, Luma!
Quais as verbas rescisórias devidas na demissão antecipada e quais os descontos?
Os proventos são:
* Dias trabalhados; (Há incidência de INSS)
* Férias proporcionais acrescidas de 1/3; (Não há incidência de INSS)
* Gratificação natalina (13º salário) proporcional; (Não há incidência de INSS)
* Indenização do artigo 479 da CLT ou em geral; (Não há incidência do INSS)
Os descontos devidos são:
* INSS sobre dias trabalhados;
* INSS sobre 13º
Lembrando que neste modo a empresa deverá entregar o requerimento de seguro-desemprego ao funcionário.
Luma Dias Couto
Bronze DIVISÃO 2 , Assistente AdministrativoMuito bem explicado, José.
Obrigada!
Eurus Christian Bahniuk
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Luma,
A rescisão antecipada do contrato de experiência, sem cláusula de possibilidade de rescisão antecipada por qualquer das partes, obriga a parte que o fizer a indenizar por metade os dias que faltarem para a finalização do termo de experiência. Pode sim ser descontado do empregado, mas por ser indenização, não deduzirá o valor dos salários devidos (no contrário, também não haveria indenização).
Proceda como se fosse a finalização normal do contrato de trabalho por experiência, só que antecipado, descontando esse valor e informando a data do desligamento com o pedido de demissão/último dia trabalhado.
Espero tê-la ajudado.
Jose Alves
Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)Oi, Luma!
Digo e repito: Sim, você está certa. Desde já agradeço a atenção e a felicidade é o caminho.
Disponho.
Luma Dias Couto
Bronze DIVISÃO 2 , Assistente AdministrativoObrigada, Eurus e José pela atenção e explicação.
Ótima semana a todos!
Abraços,
Luma.
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