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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Atestado Demissional

Erones Jose Santana

Bronze DIVISÃO 5, Programador(a)
há 12 semanas Quinta-Feira | 14 janeiro 2021 | 15:01

O empregado estará dispensado de realizar o exame demissional quando o último exame médico tiver ocorrido: - Há menos de 135 dias, no caso de empresas de grau de risco 1 e 2; - Há menos de 90 dias, no caso de empresas de grau de risco 3 e 4.

A responsabilidade em arcar com o pagamento dos exames ocupacionais é inteiramente do empregador. Desta maneira, tanto o exame demissional, exames periódicos e o exame admissional precisam ser bancados pela empresa. Enquanto que o colaborador, por sua vez, possui a obrigação de comparecer no local na data e no horário previsto para efetuar o exame.

Até mesmo quando é o empregado que solicita a demissão, a responsabilidade e o pagamento pelo exame demissional seguem sendo da empresa.

Somente quando acontece uma demissão por justa causa é que o exame demissional perde a alcunha de obrigatório, passando a ser critério da empresa a sua realização ou não.

O exame demissional precisa ser realizado até o dia do desligamento efetivo do funcionário, isso significa antes da oficialização da ruptura do contrato de trabalho. Quando o exame demissional comprova que o funcionário está inapto, o procedimento de desligamento da empresa não pode ser concluído.

Afinal, o médico é responsável por repassar a situação ao empregador e ao empregado, bem como em indicar o tratamento de saúde mais apropriado. Após a conclusão de todo o tratamento, um novo exame médico pode ser efetuado para analisar novamente o estado de saúde do colaborador e definir se o processo de demissão pode prosseguir ou não.

Sonia

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 semanas Quinta-Feira | 14 janeiro 2021 | 15:21

Obrigado Erones.
Então em nenhum caso  está previsto o funcionário de pagar o atesto demissional, correto? E quanto ao prazo para ele fazer o exame pelo que pesquisei é até 10 dias contado da saída dele.
Confere?

Erones Jose Santana

Bronze DIVISÃO 5, Programador(a)
há 12 semanas Quinta-Feira | 14 janeiro 2021 | 15:32

Sonia, boa tarde.. tudo bem ! 10 dias é o prazo que a empresa tem para acertar as verbas rescisórias com o funcionário. O prazo para fazer o exame demissional, normalmente é feito, no dia seguinte ao desligamento, porque as empresas agendam o exame em clinicas e muitas vezes não consegue ser realizado no mesmo dia do desligamento. Mas não é 10 dias, embora, possa estar acontecendo, devido a situação de pandemia, o que pode ser até compreensível. Mas em situação normal, não são 10 dias de prazo.

Victor Melo

Prata DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 semanas Quinta-Feira | 14 janeiro 2021 | 17:42

Sônia, de forma a observar a prudência, o colaborador precisa estar apto conforme exame demissional anterior a data da dispensa pois caso ele faça o exame posterior a data de dispensa e o médico considere inapto ao desligamento a rescisão terá de ser cancelada e o colaborador voltará  ao quadro seguindo as orientações médicas.

Victor Melo
Departamento Pessoal
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