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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Gabriel Andrade

Iniciante DIVISÃO 4, Não Informado
há 22 semanas Sexta-Feira | 15 janeiro 2021 | 06:22

Se eu pedir demissão voluntária para abrir uma empresa e prestar serviços para meu antigo empregador, antes do prazo de 18 meses, isso se caracteriza como pejotização?

Roberth Melo

Prata DIVISÃO 3, Gestor(a)
há 22 semanas Sexta-Feira | 15 janeiro 2021 | 12:26

Gabriel Andrade, bom dia!
Pejotização por si só é uma palavra que remete a fraude da legislação trabalhista, onde cria-se um contrato com intuito de parecer comercial. Pelo o que mencionou, você continuará trabalhando com seu empregador, ou seja, manterá as características de um vinculo empregatício. Não é bom pra você e principalmente para o seu empregador que estará aderindo a uma fraude que pode custar caro ao caixa dele.
Ou seja, se você for realizar serviços somente e de forma linear para seu antigo empregador, pejotizar não vai ajudar.

Roberth Melo
Especialista em Administração de Pessoas
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