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Karine Michele Pereira Alves
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo uma funcionária que teve o auxilio em 01/06/ 2020 e foi ate 31/12/2020
7 meses de suspensão de contrato de trabalho então ela teria estabilidade até quando?
Osmar Luis Cornachione
Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
A funcionária tem estabilidade pelo mesmo prazo que seu contrato foi suspenso, portanto até 31/07/2021.
Iara da Conceição Santos
Prata DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal Boa tarde Karine,
Art. 10. Fica reconhecida a garantia provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, de que trata o art. 5º, em decorrência da redução da jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho de que trata esta Medida Provisória, nos seguintes termos:
I - durante o período acordado de redução da jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho; e
II - após o restabelecimento da jornada de trabalho e de salário ou do encerramento da suspensão temporária do contrato de trabalho, por período equivalente ao acordado para a redução ou a suspensão.
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