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Férias em rescisão para quem teve contrato suspenso

Grazielle Lopes

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 22 semanas Segunda-Feira | 18 janeiro 2021 | 14:51

Boa tarde Pessoal!

Amanhã um funcionário será demitido, seu período aquisitivo foi de 02/01/2020 a 01/01/2021 porém ele teve o contrato suspenso dos dias 24/04 ao 04/06.

Quantos avos devo considerar em rescisão uma vez que ele ficou pouco mais de 1 mês suspenso e o período venceu? 11/12?


Agradeço!

Vitor Albuquerque

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 22 semanas Terça-Feira | 19 janeiro 2021 | 00:49

Boa noite Grazielle
Primeiro vamos entender que para ter direito a 1/12 de avos de férias o trabalhador precisa trabalhar no mínimo 15 dias no mês, então somente o mês de maio não irá ser base para cálculo de férias proporcionais, pois ficou o mês todo com contrato suspenso, em relação ao período aquisitivo.

A suspensão de contrato não conta como tempo de serviço, ou seja, esse período não entra no período aquisitivo, então terá que estender o período aquisitivo na mesma quantidade de dias que o trabalhador foi suspenso. Se eu não estiver errado será 02/01/2020 - 13/02/2021.

Para calcular as férias proporcionais terá que se basear nos meses que ele trabalhou 02/01/2020 até 19/01/2021 - se caso trabalhou 15 em janeiro/2021 terá já 12 meses de trabalho no caso completou aí seu período aquisitivo para fins de férias proporcionais caso não terá 11/12 avos de férias proporcionais.

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