Idelvane Santos
Bronze DIVISÃO 4 , Técnico ContabilidadeGostaria de tirar dúvida da seguinte situação:
Um contrato de experiência de 45 dias iniciais, começando em 18/11/2020 terminando em 01/01/2021. Para que
seja prorrogado por mais 45 dias para completar o total de 90 dias. Qual prazo
para o envio da prorrogação?
No item 6 do manual do Esocial trata que deve ser enviado até o dia 15 do mês seguinte ao da data
prevista para o término.
A dúvida é! Usando o exemplo acima, a empresa teria até o dia 15/01/2021 para envio da prorrogação? ou 15/02/2021
para envio da prorrogação dos 45 dias?
O manual cita no item 6 através da seguinte redação:
6. Prorrogação de contrato por prazo determinado
6.1. A prorrogação do contrato de trabalho deve ser informada mediante o preenchimento do campo
{dtTerm} deste evento com a nova data prevista para o término.
6.2. Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento pode ou não ser computado na duração do
contrato, dependendo do acordo entre as partes.
Por exemplo, num contrato de experiência de 90 dias o empregado iniciou afastamento aos 60 dias, com 60 dias
de duração.
Caso tenha havido ajuste para que os dias de afastamento sejam computados na duração do contrato, o
empregador tem de, até o dia 15 (quinze) do mês seguinte ao da data prevista
para o término, enviar o evento S-2206, com a prorrogação do contrato por 30 dias.
www.gov.br
Agradeço a colaboração da interpretação.