Joao Henrique
Bronze DIVISÃO 2 , Administrador(a)Boa noite,
Gostaria de informações a respeito do parecer técnico circunstanciado para contrato de aprendizagem, caso alguém saiba com funciona ou já o tenha emitido.
Já entrei em contato com o MTE mas ainda não deram retorno com mais informações, porem me adiantaram que não existe nenhum modelo desse parecer.
Uma de minhas duvidas seria em relação a quem pode emitir o parecer
A instrução normativa 146 diz que "assinado por profissional legalmente habilitado em segurança e saúde no trabalho".
Técnico de segurança? Engenheiro? Médico do trabalho?
Enfim, fico agradecido se puderem me ajudar.