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Atestado Médico negado pelo INSS, de quem é a responsabilidade do pagamento?

Dayanna Mota

Iniciante DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos
há 11 semanas Sexta-Feira | 22 janeiro 2021 | 14:59

Gostaria de tirar uma dúvida, tenho uma funcionária que colocou um atestado médico de 120 dias ( não é licença maternidade) em 09/12/2020 até 07/04/2021, o empregador pagou na folha de pagamento de Dezembro/2020 até o dia 23/12/2020. Pois do dia 24/12/2020 em diante ela estava esperando a perícia médica do INSS que foi realizada em 21/01/2021. 
 
O atestado médico foi negado, hoje saiu o resultado da perícia médica como INDEFERIDO. Daí ela ligou informando que a empresa tem que pagar o retroativo do dia 24/12/2020 até 28/01/2021, pois ela não pode ficar no prejuízo sem receber do empregador e nem do INSS. Ela não retornou ao trabalho hoje e agora quero saber como devemos proceder?

Thiago Chazan

Prata DIVISÃO 2, Encarregado(a) Pessoal
há 11 semanas Sexta-Feira | 22 janeiro 2021 | 15:40

Boa tarde,

Tem que verificar o motivo do beneficio negado.
No próprio site do MEU INSS é possível acompanhar os resultados das pericias.
Caso realmente o beneficio foi negado, o empregado pode dar entrada em um novo requerimento, preferivelmente em outro local, ou entrar em via judicial.
O atestado é de 120 dias, por lei a empresa só é obrigada a pagar 15 dias de afastamento.
A empregada está afastada até 07/04, não pode retornar as atividades, sem o consentimento e laudo médico.

Dayanna Mota

Iniciante DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos
há 10 semanas Segunda-Feira | 25 janeiro 2021 | 10:49

Thiago obrigada pelo retorno!!!
Segundo a funcionária o médico perito negou porque ela não está doente e sim gestante. Daí o médico falou que ela poderia trabalhar home office, mais nesta empresa que ela trabalha não existe nenhuma função home office, todos os funcionários trabalham na própria empresa.
Ainda estamos aguardando o resultado da pericia realizada em 21/01/2021.

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