Juliana
Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Recursos Humanos Boa tarde pessoal, tudo bem?
Tenho uma funcionária que esteve com o contrato reduzido durante 4 meses, de 16/04 a 13/08 e quando estava finalizando o último contrato, no dia 04/08, ela entrou com a licença maternidade. Queria entender como eu calculo a estabilidade dela. Porque ela teve os 5 meses de estabilidade por conta do nascimento, então contaria após o seu retorno os outros 4 meses mas ouvi dizer que após decretado o fim da calamidade pública ela tem estabilidade de 3 meses apenas. Como não renovaram a MP 936 está declarado o fim da calamidade pública? Posso considerar esses 3 meses apenas?