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Contratação terceiros PJ

Rogerio

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 43 semanas Quarta-Feira | 3 fevereiro 2021 | 11:03

Bom dia,

Tenho um cliente que quer contratar PJ para fazer serviços na sua empresa. A contratação dessa PJ será continua, ou seja,  ela praticamente substituirá um funcionário, pela PJ. Pelo que andei pesquisando, PJ não se caracteriza vinculo empregaticio no que diz respeito ao trabalho contínuo.

Mas ele pode fazer isso? 

Ex.
Uma empresa X contrata uma MEI para prestar serviço de manutenção equipamentos o tempo todo na sua empresa, a MEI emite NF pra ele e ele faz o pagamento mensal.



Osmar Luis Cornachione

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 43 semanas Quarta-Feira | 3 fevereiro 2021 | 14:10

A contratação de MEI para prestação de serviços contínuos à empresa (o mês todo) caracteriza vinculo empregatício, futuramente poderá ocasionar uma reclamação trabalhista e a firma poderá ser condenada a pagar férias, 13º, etc. o microempreendedor poderá reclamar vinculo empregatício apresentando testemunhas que comprovem que ele trabalhava diariamente na empresa, o trabalho continuo caracteriza vinculo empregatício, essa relação empresa MEI mascara o vinculo empregatício. 

Rogerio

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 42 semanas Segunda-Feira | 8 fevereiro 2021 | 20:47

Osmar, muito obrigado, só mais uma dúvida, é apenas MEI ou todas empresas são caracterizadas como vinculo empregaticio caso haja trabalho continuo?

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