Sonia
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Boa tarde !
Como proceder para funcionários que foi afastado por aposentadoria por invalidez.
O que a legislação fala? O funcionário continua na folha aparecendo como afastado?
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Sonia
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Boa tarde !
Como proceder para funcionários que foi afastado por aposentadoria por invalidez.
O que a legislação fala? O funcionário continua na folha aparecendo como afastado?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Sônia, bom dia.
Primeiro o empregado terá que apresentar a carta de Concessão do INSS, e após a empresa irá lançar em seu cadastro afastamento por invalidez, e a partir desse momento o contrato de trabalho fica suspenso, ok..
whatsapp = 12.9.9768.5454
Sonia
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Bom dia Carlos!
Se o empregado for reabilitado e voltar a suas atividades normais, ele tem alguma estabilidade ? Ou quando ele retornar já pode ser mandando embora?
E caso o INSS dê a ele a aposentadoria definitiva como fica a situação dele na empresa?
Quais os direitos dele na rescisão?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Sonia, boa noite.
Se o INSS cessar o beneficio dele, ele primeiro terá que passar pelo medico do trabalho para obtenção do ASO de retorno ao trabalho, e com relação a estabilidade precisará checar a CCT.
Com relação a aposentadoria definitiva,precisará checar qual delas, na grande maioria e POR IDADE, e o procedimento e o mesmo acima.
Com relação aos direitos na rescisão, ai vai depender do motivo do desligamento, cada motivo tem suas particularidades.
ok.
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Eliane Rezende Silva
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a) Sonia
Você deve observar a convenção quanto a uma possível estabilidade.
Já a aposentadoria, se for por invalidez, o funcionário continua na sua folha. Não é possível fazer a rescisão do mesmo.
Mas se for aposentadoria por idade, pode fazer a rescisão sem problemas.
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