Faltas e descontos por falta de serviço

Boa tarde a todos!

Estou com a seguinte dúvida:

Um cliente do escritório tem uma empresa de sinalização/obras públicas, e por muitas vezes ele fica sem serviço. Esses dias em que ele fica sem serviço podem ser descontados dos funcionários?

Eu acredito que não, mas ele pode usar essas horas ou dias não trabalhados como banco de horas? O que ele pode fazer em relação a isso?

Os funcionários trabalham sob contrato de trabalho por prazo indeterminado.

Bom dia Erika,

Descontar em dias do empregado não pode. Sobre o banco de horas, verifique se possui termo assinado entre as partes.

Obrigada, Daniela! 

Vou verificar.

érika Zurc, não pode haver o desconto desses dias não trabalhados. Sugere a empresa a fazer o contrato intermitente com os empregados, é uma modalidade por convocação onde terá um início e fim para execução dos serviços.
Já em relação ao banco de horas, seria interessante verificar o que diz a CCT da categoria, para ser implantado.

Obrigada, Marcelo de Oliveira Dias da Silva!

Vou verificar.