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Dúvida rescisão

walter de oliveira souza

Walter de Oliveira Souza

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 3 anos Domingo | 21 fevereiro 2021 | 20:37

Prezados,

Tenho uma rescisão a fazer, porém, surgiram algumas duvidas.

Empregada  estava com o contrato suspenso através da MP 937, O meses que ela estava suspensa não conta para férias ? se não puder contar com esses meses como faço o calculo? posso considerar o trabalho acima de 15 dias  do mês para considerar um periodo?

Outra dúvida, a empregada tem  1 ano e meio de serviço,  para fins de aviso previo devo considerar mais 3 dias de aviso previo?  devo considerar esse valor para fins de base de cálculo para 13 salario e feriais ? ou não.  Devo considerar o salário que eu pagava anteriomente:?


No Aguardo, Obrigado a todos.

VITOR ALBUQUERQUE

Vitor Albuquerque

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 3 anos Terça-Feira | 23 fevereiro 2021 | 11:29

Bom dia Walter,

Isso o mês de suspensão não conta como tempo de serviço então não sera contabilizado para férias proporcionais.

Exemplo:
1° periodo aquisitivo: 12/07/2019 ate 11/07/2020 
2° periodo aquisitivo: 12/07/2020 ate 11/07/2021

Houve suspensão de contrato de 60 dias de 12/04/2020 até 11/06/2020

Então esse periodo de suspensão nao entra no periodo aquisitivo então ocorrerá a manutenção desse periodo sendo ele atualizado para: 1° periodo aquisitivo 12/07/2019 até 11/09/2020 e 2° periodo aquisitivo 12/09/2020 até 11/09/2021

Feito isso na rescisão voce vai considerar 2° periodo aquisitivo como férias proporcionais entao será do dia 12/09/2020 até a data de demissão EXEMPLO:

data de demissão 12/02/2021 - (12/09 até 30/09 são 18 dias vc ira contar como 1/12 avos de férias) 12/09/2020 até 12/02/2021 no total 5/12  avos de férias (01/02 até 12/02 não chega aos 15 dias não irá ser base para calcular férias, porém ela ja tem uma ano de serviço então terá que acrescentar mais 3 dias fazendo assim a sua data de afastamento dia 15/02/2021. Então entrará 1/12 de férias e 13° salario indenizados na rescisão ok.

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