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Rose Bastos
Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)Boa tarde prezados, venho mais uma vez buscar ajuda com vocês
em uma rescisão com aviso prévio indenizado, qual a data para realizar a homologação?
ex: aviso prévio com 39 dias. Inicio do aviso 01/11/2019 e término em 09/12/2019.
data da homologação aconteceu em 19/12/2019 está correto? ou seria no dia 11/11/2019?
Grata pela atenção.
João H Jr
Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)Smj, embora a homologação não seja obrigatória desde 11/11/2017, o pagamento e a entrega dos documentos rescisórios deve ocorrer até dez dias, contados do término do contrato.
Se o API iniciou em 01/11/2019, a rescisão ocorreu em 31/10/2019, já que o seu início é no dia seguinte ao da comunicação. Contados os dez dias, seria 10/11/2019.
Rose Bastos
Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)Boa Noite Sr. João,
Muito agradecida por seus esclarecimentos.
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