x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 103

Estabilidade MP 936

Tábata Klein

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Administrativo
há 6 semanas Terça-Feira | 2 março 2021 | 16:19

Boa tarde
tenho uma empresa que fez redução de jornada de um funcionário no período de 01/05 a 29/07, depois fez outra novamente em 01/09 a 29/11.
A estabilidade deve vai até quando? Eu não sei se conta o período inteiro ou somente depois que terminar a segunda redução que começa a contar a estabilidade..

Juliana da Silva Figueiredo

Prata DIVISÃO 1, Sócio(a) Proprietário
há 6 semanas Quarta-Feira | 3 março 2021 | 09:11

Bom dia Tábata,

São de 01/05 a 29/07 - 3 meses e 01/09 a 29/11 - 3 meses = total de 6 meses
Mas ele trabalhou no intervalo de 01/08 a 31/08 - 1 mês
Logo conta se 6 meses de estabilidade, mas já trabalhou 1 mês, logo até novembro ele teria 5 meses de estabilidade, então seria até 30/04/2021.

Espero ter ajudado,

Abraços

Taissa

Bronze DIVISÃO 3, Analista Pessoal
há 6 semanas Quinta-Feira | 4 março 2021 | 10:57

Bom dia Tabata,

Transcrevo aqui trecho da Lei 14020/2020 onde fala da estabilidade :
" Art. 10. Fica reconhecida a garantia provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, previsto no art. 5º desta Lei, em decorrência da redução da jornada de trabalho e do salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho de que trata esta Lei, nos seguintes termos:
I ...
II - após o restabelecimento da jornada de trabalho e do salário ou do encerramento da suspensão temporária do contrato de trabalho, por período equivalente ao acordado para a redução ou a suspensão; e
III ... "

Segue aqui meu entendimento quanto a situação do funcionário em questão.
Períodos em redução da jornada de trabalho :
01/05 a 29/07/2020 = 90 dias
01/09 a 29/11/2020 = 90 dias
-------------------------------------------------
Total de 180 dias de redução da jornada de trabalho

Trabalhou :
30/07 a 31/08/2020 = 33 dias
30/11/2020 a 04/03/2021 (Hoje) = 95 dias
Falta ainda do tempo de estabilidade = 52 dias (25/04/2021)
-----------------------------------------------------
Total de 180 dias de estabilidade

Ele possui estabilidade até 25/04/2021.

Obs.: Os sistemas normalmente já estão parametrizados para efetuar a contagem. Caso não esteja, seria bom entrar em contato com o suporte do seu sistema de folha.

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.