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QUAL O PERIODO DE CARENCIA PARA RESCISAO APOS A APOSENTADORIA DEFINITIVA POR INVALIDEZ?

Rayane Alves

Rayane Alves

Prata DIVISÃO 1 , Analista Administrativo
há 4 anos Terça-Feira | 16 março 2021 | 11:16

Algum sabe me dizer quanto tempo  depois de uma decisao de aposentadoria definitiva por invalidez eu posso fazer a rescisão do colaborador?
Tem uma funcionaria afastada desde 2009, agora foi concedido a aposentadoria dela definitiva. Porem me falaram que tem um período de carencia para realizar a rescisão após o comunicado dessa aposentadoria definitiva por invalidez, considero que o INSS pode revogar.
Alguem poderia me dizer se existe mesmo e quanto tempo é essa carencia?

Sorte é uma coisa imanipulável e oportunidade se cria!
Rodimar Graf

Rodimar Graf

Prata DIVISÃO 3 , Encarregado(a) Pessoal
há 4 anos Terça-Feira | 16 março 2021 | 14:06

Boa tarde!

A Aposentadoria por Invalidez suspende o Contrato de Trabalho, logo, não poderá ser feita a Rescisão.
Caso essa Aposentadoria seja convertida para Aposentadoria por Idade ou Tempo de Contribuição, aí sim poderia ser feito o desligamento.
Já "ouvi" falar em desligamento de Aposentado por Invalidez, mas por vias Judiciais, pois a empresa estava sendo baixada.

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