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MEI x Seguro Desemprego

Francislaine de Souza

Francislaine de Souza

Prata DIVISÃO 1 , Não Informado
há 4 anos Quinta-Feira | 25 março 2021 | 14:56

Boa tarde colegas...

Estou com uma situação aqui, será que poderiam me ajudar?

Uma funcionária trabalha com carteira assinado há uns 2 anos. 
Ela abriu um MEI para fazer serviço extra tem 1 ano. 
Ela engravidou, minhas duvidas:

1- Ela terá direito a licença maternidade que será paga pela empresa e também terá direito ao auxilio que será pago pelo MEI?

2- Ela depois de receber o auxilio maternidade pelo MEI, pode dar a baixa no CNPJ
Pois em seguida a dona da empresa vai demiti-lá e para não ter problemas com o seguro desemprego ela quer dar baixa após receber o auxilio...
Pode dar baixa depois de receber o auxilio ou tem que aguardar um prazo ?

Willian Winter

Willian Winter

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 25 março 2021 | 15:07

1- Ela terá direito a licença maternidade que será paga pela empresa e também terá direito ao auxilio que será pago pelo MEI?
Somente por um, provavelmente só pela empresa por ser a principal fonte de renda e contribuição.
2- Ela depois de receber o auxilio maternidade pelo MEI, pode dar a baixa no CNPJ?  
Não conheço impeditivo

Antes de demiti-la leve em consideração a estabilidade devido a maternidade, e se ela tiver MEI não terá direito a seguro desemprego.
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/gravidez_inicio_estab.htm

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