
Francislaine de Souza
Prata DIVISÃO 1 , Não InformadoBoa tarde colegas...
Estou com uma situação aqui, será que poderiam me ajudar?
Uma funcionária trabalha com carteira assinado há uns 2 anos.
Ela abriu um MEI para fazer serviço extra tem 1 ano.
Ela engravidou, minhas duvidas:
1- Ela terá direito a licença maternidade que será paga pela empresa e também terá direito ao auxilio que será pago pelo MEI?
2- Ela depois de receber o auxilio maternidade pelo MEI, pode dar a baixa no CNPJ?
Pois em seguida a dona da empresa vai demiti-lá e para não ter problemas com o seguro desemprego ela quer dar baixa após receber o auxilio...
Pode dar baixa depois de receber o auxilio ou tem que aguardar um prazo ?