aposentadoria

Em Novembro de 2019,  houve mudança nas regras de sobre rescisão de contrato compulsória mediante aposentadoria, especialmente de servidores públicos. Ocorre porém, que mesmo notificado os mesmos se recusam a informar que requereram suas aposentadorias(RGPS), aja vista que as mesmas são solicitadas sem interferência da empresa. A dificuldade dos Municípios é saber se seu servidor está ou não aposentado, pois  não existe nenhum outro caminho para consulta na pagina do INSS, se  não  com o numero do benefício. E a INTITUIÇÃO  se nega a fornecer esses dados. Conhecem algum outro caminho para que possamos ter acesso se o servidor está ou não aposentado? Obrigada.

Janice, boa tarde.
O que fazemos e entregar a cada empregado que preencha o questionário, onde uma das pergunta e se é ou não aposentado, e mencionamos que informações errônea acarretara em demissão por justa causa.
Mas antes de entregar o questionário aos empregados/funcionários deverá acolher aprovação do depto juridico, ok.
Questionário simples, como por exemplo
Nome Completo, chapa/registro
Endereço Completo
Nome(s) do(s) dependente(s)
Data de Nascimento de cada
Escolaridade
Curso(s)
Idioma(s)
Aposentado - (  ) sim  (  ) não
Se positivo anexar copia da Carta de Concessão.
Etc... (só para você ter uma ideia), ok