Adelita
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)Bom dia!
Pessoal,
existe alguma legislação que determine que o salário deve ser determinado pelo sindicato? Se a empresa pagar a menor , quais os riscos?
Com o Esocial agora tem algum problema?
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Adelita
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)Bom dia!
Pessoal,
existe alguma legislação que determine que o salário deve ser determinado pelo sindicato? Se a empresa pagar a menor , quais os riscos?
Com o Esocial agora tem algum problema?
Kátia Dias
Ouro DIVISÃO 1 , Encarregado(a) PessoalBoa tarde
A empresa deve sim se enquadrar no sindicato da categoria e verificar a convenção coletiva que geralmente impõe os pisos salariais.
Algumas convenções permitem o salário menor desde que tenha a jornada menor também (jornada e salário parciais)
Os riscos de pagar a menor do que o imposto na convenção é o empregado pleitear na justiça junto ao sindicato
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